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ESTUDANTES
DA ZONA RURAL DE JEREMOABO SERÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA
“CAMINHO DA ESCOLA”
Tramita na Câmara Municipal, o Projeto que irá beneficiar
milhares de alunos que residem na zona rural do município de
Jeremoabo, com a aquisição de 10 microônibus com 23 lugares e 01
ônibus com 43.
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Na Sessão de ontem (02/10/07),
na Câmara Municipal, o Secretário de Educação do Município
Altemiro Martins de Sá e a Coordenadora Municipal Maria do
Carmo, expuseram aos Vereadores e ao público que se fazia
presente, a importância do Projeto Caminho da Escola para
Jeremoabo.
O Secretário Municipal de
Educação e a Coordenadora, apresentaram aos Edis da Casa
Legislativa, o referido projeto para que os mesmos tivessem
conhecimento e por sua vez,o analisassem através das
Comissões, e dessem seus pareceres, |
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aprovando-o com urgência, para que o município possa
adquirir ainda este ano a nova frota de veículos, visando
atender com mais qualidade o transporte dos alunos, uma vez
que, alguns existentes encontram-se em estado de
precariedade. |
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O programa Caminho da Escola foi
criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, com o
objetivo de ampliar, por meio do transporte diário, o acesso
e a permanência na escola dos estudantes matriculados na
educação básica da zona rural das redes estaduais e
municipais. Além disso, vai possibilitar a renovação e
ampliação da frota de veículos de transporte escolar, por
meio de concessão de financiamento aos estados, Distrito
Federal e municípios brasileiros para aquisição de meios de
transporte coletivo. |
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O programa também visa à
padronização dos meios de transporte escolar, à redução dos
preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas
aquisições.
O programa consiste na
concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a
aquisição, pelos estados, Distrito Federal e municípios, de
ônibus, zero quilômetro, e de embarcações novas.
Em 2007, o orçamento para o
programa é de R$ 300 milhões. A concessão do financiamento
ficará condicionada ao saldo disponível na linha de crédito
para o programa Caminho da Escola, previamente aprovado pelo
BNDES.
O FNDE vai promover um pregão
eletrônico, na modalidade de registro de preços, para
conseguir valores mais baratos dos veículos, em função do
ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as
prefeituras que aderirem ao pregão irão se beneficiar com os
preços mais baixos conseguidos pelo FNDE no registro de
preços e com maior facilidade no processo de compra.
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Fonte:
http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=caminho_escola.html |
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